Acesso à informação

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I. Carta da Organização das Nações Unidas

II. Declarações de Cúpula do G-4

III. Declarações ministeriais do G-4

IV. Declarações de encontros dos Diretores-Gerais do G-4

V. Projetos de resolução e propostas informais sobre reforma do CSNU

VI. Resoluções e decisões da AGNU

VII. Documentos do Presidente da Assembleia Geral

VIII. Documentos do Facilitador

IX. Documentos no âmbito da União Africana

X. Notas à imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil



I. Carta da Organização das Nações Unidas

Português | English | Espanhol

 

II. Declarações de Cúpula do G-4

2004 (setembro) | Português | English

2015 (setembro) | Português | English | Español

 

III. Declarações ministeriais do G-4

2005 (julho) | PortuguêsEnglish

2010 (setembro) | PortuguêsEnglish

2011 (fevereiro) | PortuguêsEnglish

2011 (setembro) | PortuguêsEnglish

2012 (setembro) | PortuguêsEnglish

2013 (setembro) | Português | English | Español

2014 (setembro) | Português | English | Español

2016 (setembro) | Português | English

 

IV. Declarações de encontros dos Diretores-Gerais do G-4 

2007 (outubro) | PortuguêsEnglish

2014 (fevereiro) | Português | English | Español

2015 (julho) | Português | English

 

V. Projetos de resolução e propostas informais sobre reforma do CSNU

"Plano Razali" – Relatório A/51/47 (agosto de 1997) | Español | English

Relatório do Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudanças ("A More Secure World: Our Shared Responsibility") | Español | English

Relatório do SGNU "In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all" (março de 2005) | Español | English 

"The Common African Position on the Proposed Reform of the United Nations: The Ezulwini Consensus" (Adis Abeba, março de 2005) | English 

Projeto A/59/L.64 (G-4) | Español | English

Projeto A/59/L.67 (União Africana) | Español | English 

Projeto A/59/L.68 (Uniting for Consensus) | Español | English 

Projeto A/60/L.41 (Gana, Nigéria, Senegal e África do Sul) | Español | English 

Projeto A/60/L.46 (Alemanha, Brasil e Índia) | Español | English 

Projeto A/60/L.49 (Small-5) | Español | English 

Projeto A/61/L.69 (L.69) | Español | English 

Projeto A/66/L.42 Rev. 2 (Small-5) | Español | English 

"G4’s renewed efforts in 2011 for seats on the UN Security Council" (outono de 2011) | English

Declaração política sobre suspensão do veto em casos de atrocidades em massa (setembro de 2015) English

Código de Conduta relativo a ações do Conselho de Segurança contra genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra (dezembro de 2015) Español English

 

VI. Resoluções e decisões da AGNU

Resolução A/RES/48/26 (dezembro de 1993), estabelecendo um grupo de trabalho de composição aberta para examinar todos os aspectos da questão do aumento de membros do Conselho de Segurança e outras questões relacionadas ao Conselho de Segurança | Español | English

Resolução A/RES/53/30 (dezembro de 1998), estabelecendo que qualquer decisão ou resolução relativas à reforma do CSNU deve ser aprovada por maioria de 2/3 da AGNU | Español | English

Resolução A/RES/60/1 (2005 World Summit Outcome – outubro de 2005) | Español | English

Decisão 61/561 (setembro de 2007) | Español | English

Decisão 62/557 (setembro de 2008) | Español | English

Decisão oral da AGNU, adotada por consenso em 13 de setembro de 2012, que prevê a continuação das negociações intergovernamentais sobre reforma do CSNU na 67ª sessão da AGNU | Español | English

Decisão oral da AGNU, adotada por consenso em 29 de agosto de 2013, que prevê a continuação das negociações intergovernamentais sobre a reforma do CSNU na 68ª sessão da AGNU | Español | English

Decisão oral da AGNU, adotada por consenso em 8 de setembro de 2014, que prevê a continuação das negociações intergovernamentais sobre a reforma do CSNU na 69ª sessão da AGNU | Español | English

Decisão 69/560 da AGNU, adotada por consenso em 14 de setembro de 2015, que prevê a continuação das negociações intergovernamentais sobre a reforma do CSNU na 70ª sessão da AGNU | Español | English

Decisão 70/559 da AGNU, adotada por consenso em 27 de julho de 2016, que prevê a continuação das negociações intergovernamentais sobre a reforma do CSNU na 71ª sessão da AGNU | Español | English 

 

VII. Documentos do Presidente da Assembleia Geral

Carta do Presidente da 71ª Assembleia Geral, Peter Thomson, enviada aos Estados-membros em 26 de outubro de 2016, por meio da qual informa ter designado os Representantes Permanentes da Romênia, Embaixador Ion Jing, e da Tunísia, Embaixador Mohamed Khaled Khiari, como co-facilitadores das negociações intergovernamentais sobre a Reforma do CSNU (IGN) | English

Carta do Presidente da 70ª Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, enviada aos Estados-membros em 23 de outubro de 2015, por meio da qual informa ter designado a Representante Permanente de Luxemburgo, Embaixadora Sylvie Lucas, como nova Facilitadora das negociações intergovernamentais

Carta do Presidente da 69ª Assembleia Geral, Sam Kutesa, enviada aos Estados-membros em 31 de julho de 2015, por meio da qual circula o texto produzido pelo Facilitados das Negociações Intergovernamentais, Courtney Rattray, sobre a reforma do CSNU

Carta do Presidente da 69ª Assembleia Geral, Sam Kutesa, enviada aos Estados-membros em 10 de novembro de 2014, por meio da qual informa ter designado o Representante Permanente da Jamaica, Embaixador Courtenay Rattray, como novo Facilitador das negociações intergovernamentais | English

Carta do Presidente da 68ª Assembleia Geral, John Ashe, enviada aos Estados-Membros em 22 de outubro de 2013, estabelecendo grupo consultivo, integrado por Embaixadores eminentes, para elaborar texto que sirva de base para as negociações | English

Carta do Presidente da 68ª Assembleia Geral, John Ashe, enviada ao Facilitador, em 10 de dezembro de 2013, transmitindo texto elaborado pelo Grupo Consultivo, para que seja circulado entre todos os Estados-membros e sirva de guia para preparação de programa de trabalho para as negociações intergovernamentais | English

 

VIII. Documentos do Facilitador

Carta do Presidente da 68ª Assembleia Geral, John Ashe, enviada aos Estados-membros em 9 de julho de 2014, pela qual encaminha texto do Facilitador de avaliação da 10ª rodada das negociações intergovernamentais English

Nota Presidencial A/63/960 (setembro de 2009) - compila as cartas enviadas pelo Facilitador durante as três primeiras rodadas de negociações | Español | English

Texto negociador "Rev 2" (setembro de 2010) | English

Texto negociador "Rev 3" (fevereiro de 2011) | English

Carta do Facilitador enviada aos Estados-membros, em 27/07/2012 em que faz avaliação do estado do processo e apresenta recomendações para fazer avançar o tema | English

Versão atualizada do texto negociador "Rev 3" (abril de 2013) | English

 

IX. Documentos no âmbito da União Africana

Decisão da XXV Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Johanesburgo, junho de 2015)

Decisão da XXIV Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, janeiro de 2015)

Decisão da XXIII Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Malabo, junho de 2014) | English

Decisão da XXII Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, janeiro de 2014) | English

Decisão da XXI Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, maio de 2013) | English

Decisão da XX Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, janeiro de 2013) | English

Relatório do C-10 (julho de 2012) | English

Decisão da XIX Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, julho de 2012) | English

Decisão da XVIII Cúpula da União Africana sobre reforma do CSNU (Adis Abeba, janeiro de 2012) | English

 

X. Notas à imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Nota 421 - Designação de Facilitadora das negociações | Português English

 


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