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Joana Cunha 

 

Quando os líderes mundiais concordaram, em 2005, em Nova York, que o Conselho de Segurança da ONU precisava de uma"reforma urgente", já se poderia prever que a velocidade ficaria abaixo até das estimativas mais conservadoras, dada a variedade de posições conflitantes.

Após oito anos de quase nenhum avanço, no entanto, a chegada do antiguano John Ashe à presidência da Assembleia-Geral, em setembro, promete colocar o tema de volta à mesa.
Em seu primeiro mês no posto, Ashe criou um "grupo de consultores", formado pelo Brasil e por Bélgica, Liechtenstein, Papua Nova Guiné, San Marino e Serra Leoa.

A principal função do grupo será, nas próximas semanas, levar um conjunto de ideias ao presidente da Assembleia-Geral para retomar negociações concretas até setembro de 2014. Ele, contudo, não tem mandato para redigir um projeto de resolução.

Quem defende a ampliação do Conselho de Segurança, como o Brasil, argumenta que o órgão -cujo objetivo é zelar pela paz e segurança mundiais- ainda reflete o cenário geopolítico do final da Segunda Guerra, com seus cinco membros permanentes (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China), que possuem poder de veto.

Também fazem parte do fórum dez membros rotativos, mas que não podem vetar resoluções e são eleitos para mandatos de dois anos.

Uma eventual reforma poderia incluir o aumento no número de assentos e a abolição do veto ou sua ampliação para novos membros, entre outras propostas.

Uma das distorções apontadas na atual configuração do conselho é a ausência de um assento permanente para um país da África -continente que concentra grande parte da pauta do órgão.

Resistência

A China é um dos que oferecem resistência à reforma. Nos bastidores, atua contra as candidaturas de Japão e Índia, com os quais tem desavenças históricas.

O Brasil, outro postulante, ainda não recebeu um apoio explícito do governo americano para a vaga.

A atual movimentação, estimulada por Ashe, pode ser interpretada como mais uma das diversas tentativas no longo histórico de negociações desgastadas, mas tanto diplomatas otimistas quanto os mais céticos concordam que a postura do novo presidente é inclinada à reforma.

"O novo presidente da Assembleia-Geral tem a vantagem de ter sido eleito por consenso entre os 193 países da ONU. Ele já demonstrou que pretende imprimir um ritmo mais acelerado a esse debate", disse à Folha o embaixador Antonio Patriota, ex-chanceler e atual representante do Brasil nas Nações Unidas.

A sessão anterior da Assembleia-Geral, sob a presidência do sérvio Vuk Jeremic, ao contrário, chegou a atrasar a nomeação do embaixador afegão como facilitador das discussões sobre a reforma.

Patriota atuará no novo grupo de consultores com a função de levar a opinião do G4 -formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, todos possíveis postulantes a uma vaga permanente.
Para Patriota, o bom desempenho do Brasil quando foi membro rotativo favoreceria a candidatura brasileira.

"O Brasil é um ator importante em questões de paz e segurança, nos debates sobre desenvolvimento sustentável e nas discussões sobre as questões orçamentárias da ONU", disse, destacando que o Brasil é o décimo maior contribuinte do conselho.

Um projeto de resolução para a reforma do conselho teria que ser aprovado por dois terços da Assembleia-Geral. Se aprovado, o texto ainda teria que ter sua emenda à Carta da ONU ratificada pelos cinco permanentes -talvez a parte mais difícil.

Entretanto, em 1963, na única expansão da história do órgão -quando cresceu de seis para dez o número de não permanentes-, os cinco, inclusive os que não tinham votado a favor da resolução antes, ratificaram a emenda à Carta.

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