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Gilberto Rodrigues

 

Desde o fim da Guerra Fria, há mais de vinte anos, fala-se na urgência de se reformar a ONU. As grandes mudanças no sistema internacional, que incluíram o novo perfil dos conflitos, as novas ameaças para a paz e segurança internacionais, tudo isso vem levando governos, sociedade civil e a própria ONU a pedir reformas.

Ao longo de quase 70 anos, mudanças na ONU ocorreram: criação de novos organismos, programas, fundos, a até mesmo emendas à Carta da Organização, criada em 1945. Mas algo não foi alterado: os membros permanentes, com direito a veto, do Conselho de Segurança, único órgão da ONU que pode aprovar o uso da força contra os seus membros. China, EUA, França, Reino Unido e Rússia nunca abandonam o assento. Esses cinco países, conhecidos como P5, foram o vencedores da 2ª Guerra Mundial, por isso tem esse privilégio vitalício. Entretanto, o mundo mudou desde então, e, nos últimos anos, outros países tornaram-se relevantes, em varias áreas – política, militar, econômica, cultural. Afora o P5, que defende o status quo – há um consenso entre os Estados da ONU, 193 membros no total, de que o poder deve ser melhor compartilhado.

Alemanha, Brasil, India e Japão, que integram a lista dos maiores contribuintes financeiros da ONU, e exercem forte influência em suas regiões e no mundo, são candidatos a membro permanente do Conselho e formam o G4, que vem discutindo e articulando formas de reformar o órgão. O grupo africano, formado por 54 países, quer a reforma para incluir a participação permanente da Africa; há ainda outro grupo, que considera justo também participar mais. Se, por um lado, há consenso sobre a reforma, há divergência de como fazê-la; isso afeta o avançar do processo.

Apesar da omissão dos céticos e da resistência dos desconfiados, a reforma caminha e alguns vislumbram que o seu momento se aproxima. Nesse contexto, o Itamaraty sediou uma reunião do G4 na Praia do Forte, Bahia, e promoveu um Seminário Internacional para debater a reforma da ONU com a sociedade civil – acadêmicos, membros de ONG e jornalistas. Esse encontro foi um divisor de águas na postura dos 4 candidatos mais fortes ao Conselho: pela discussão franca de um tema tradicionalmente reservado a governos e diplomatas. O Brasil tem o mérito de haver realizado esse evento, e deve ser seguido por outros. Esse é mais um lance da aposta do G4 de que a reforma vai sair do papel, tal como a tartaruga da Praia do Forte sai do ovo e se lança no mar. Com a sociedade civil aliada, as chances de sobrevivência da tartaruga certamente aumentarão.


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